Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

HC. Inocência do paciente. Ausência de provas. Questionamento incabível na via estreita do habeas corpus. Alegação de tortura.

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

Empresa é multada por má-fé de advogado

Escola terá de pagar honorários a sindicato

Agravo regimental. Intempestividade. Interposição via correio eletrônico (e-mail). Impossibilidade.

Processo civil. agravo regimental. intempestividade

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade